PAC No Alto Tietê

PAC banca 38 projetos na Região

Dados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) mostram que a Região será contemplada com um total de R$ 595,4 milhões de recursos do governo federal em projetos de infraestrutura social e urbana nas áreas de saneamento e habitação, além de educação. O oitavo e último balanço divulgado da iniciativa nos Estados, que é referente ao quadrimestre de maio a agosto de 2009, mas foi disponibilizado na Internet somente nos últimos dias, aponta que dos 38 processos liberados pela União no Alto Tietê e que representam cerca de meio bilhão de reais, apenas 12 estão em execução. Os demais estão em fase de licitação ou de ação preparatória, em investimentos que serão liberados também pós 2010.

Indiretamente, a Região também terá reflexos das pesadas verbas que o PAC deverá liberar para os estudos do Ferroanel de São Paulo – que encostará em Mogi e Suzano – e para construção do Trem de Alta Velocidade, que cortará os fundos de Arujá. Só essas duas obras irão consumir R$ 54,6 bilhões do total de R$ 322,8 bilhões previstos para o Estado de São Paulo – R$ 120,1 bilhões até o final deste ano e R$ 202,7 bilhões pós 2010.

Os números do balanço do PAC indicam um investimento de R$ 569,4 milhões em obras de saneamento básico, como construção de estações de tratamento de água e esgoto, implantação de rede de esgoto e até de galpões para a triagem de lixo reciclável recolhido por catadores nas ruas. Na área de habitação, os recursos somam R$ 21,5 milhões em parcerias firmadas entre Governo Federal e Prefeituras. Das 10 cidades do Alto Tietê, nove delas tiveram propostas aceitas pelo Governo Federal – está excluído apenas o município de Biritiba Mirim. Em saneamento, os maiores investimentos do Governo Federal serão destinados para Suzano (R$ 396,9 milhões), Mogi das Cruzes (R$ 75,0 milhões), Ferraz de Vasconcelos (R$ 41,5 milhões) e Itaquaquecetuba (R$ 27,1 milhões). Essas quatro cidades vão absorver R$ 546, 6 milhões do total de R$ 569,4 milhões. Dos 16 projetos de saneamento, nove estão em obras, segundo o relatório oficial. No caso de Suzano, que é a maior beneficiária, está em obra a ampliação da capacidade da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Taiaçupeba, na divisa com Mogi, que terá R$ 396,5 milhões de recursos federais. Selecionada em janeiro do ano passado, a intervenção é resultado de uma Parceria Público-Privada (PPP), encabeçada pelo Governo do Estado para atender o abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo, e prevista para ser concluída neste ano. Em Mogi, os três projetos selecionados em 2007 já estão em execução, segundo o relatório, que contabiliza até obras que só irão começar agora, como o saneamento integrado e a urbanização de favelas na Vila Nova União, Jardim Layr e Jardim Planalto, cuja licitação foi aberta na última semana.

A explicação, segundo o secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, João Francisco Chavedar, está na construção da creche da Vila Nova União, que foi feita pela Prefeitura há mais de um ano com recursos que cabem à sua contrapartida. "Oficialmente, o projeto já começou", justificou. O balanço do PAC também contabiliza como "em obra" o projeto de R$ 40 milhões destinado às obras de macrodrenagem dos córregos Lavapés e Canudos. No primeiro, o serviço já foi executado, mas o segundo ainda espera pela abertura da concorrência. Pelo balanço do PAC, das obras que ainda são preparadas, a maior parte foi selecionada em 2008. Segundo análise em nível nacional, muitos dos atrasos são decorrentes do despreparo técnico das prefeituras para encaminhar os projetos diante da complexidade nas desapropriações e licenças ambientais, o que demanda um longo tempo até a liberação da primeira verba. Esse tipo de dificuldade busca ser sanado na Região por algumas ações da Associação dos Municípios do Alto Tietê (Amat), como a organização de eventos que permitam aos prefeitos esclarecer dúvidas sobre as etapas para a obtenção de parcerias. Um exemplo foi a Oficina de Gestão Pública, realizada em junho de 2009.

A transformação da entidade num consórcio também vai propiciar instrumentos técnicos para o pleito de verbas. O prefeito de Suzano, Marcelo Candido (PT), reconhece que há dificuldades de muitas prefeituras em atender às exigências do Governo Federal. Mas justifica que os critérios rígidos reduzem a probabilidade de desvio dos recursos públicos, seja na "vala comum da corrupção" ou em obras que não eram as previstas. Ele ressaltou, ainda, que o despreparo técnico constatado em algumas cidades coloca em evidência a necessidade de uma reforma administrativa, em especial, em municípios onde o prefeito não ganha nem mesmo R$ 2 mil. "As prefeituras são engessadas. Na Região, a transformação da Amat em consórcio, por exemplo, dará autonomia técnica e política para atender as exigências na contratação de recursos. Além disso, municípios como Mogi das Cruzes e Suzano, que têm maior disponibilidade de técnicos, poderão dar uma parcela maior de contribuição para o crescimento das parcerias no Alto Tietê", enfatizou Candido.

*****FONTE: Diário de Mogi.