terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Cassação de Kassab Levanta Polêmica Sobre Doações

De Demétrio Weber, de O Globo:

As empresas e entidades cujas doações levaram à cassação do mandato do prefeito de São Paulo , Gilberto Kassab (DEM), são financiadoras tradicionais de campanhas no Brasil.
Levantamento parcial mostra que oito delas, somadas, deram pelo menos R$ 29,5 milhões a candidatos de quase todos os partidos, nas eleições de 2006 e 2008.


Entre eles, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os governadores Sérgio Cabral (PMDB) e Aécio Neves (PSDB), o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) e o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).

A lei eleitoral proíbe doações de entidades de classe, sindicatos e concessionárias de serviços públicos em qualquer parte do território nacional a candidatos de qualquer ponto do país. Mas dá margem a diferentes interpretações quanto à aplicação da lei.

Ao cassar o prefeito Kassab, o juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloisio Sérgio Rezende Silveira, entendeu que as restrições valem para empresas com participação acionária em concessionárias.

Mais que isso, estabeleceu critério próprio: o de que o montante doado pelas fontes vedadas não pode ultrapassar 20% do total arrecadado pelo candidato.

*Fonte: Blog do Noblat

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